version: 3.4.3
Conhe\u00e7a e proteja seus direitos! Diret\u00f3rio Jur\u00eddico de Bolso.
Em "Patrol +", você encontrará os regulamentos diários necessários, telefones de emergência, pontos turísticos e muito mais. Será útil tanto para o cidadão comum quanto para a polícia ou militares. Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco em [email protected]
---
O programa pago não possui banners
---
O programa é atualizado 1-2 vezes a cada 2 meses, atualizações críticas dos regulamentos - dentro de um dia.
---
O programa está disponível para todos os usuários:
- Constituição da Ucrânia;
- 16+ códigos;
- 77+ leis;
- 3 decretos presidenciais;
- 55+ pedidos;
- 26+ Decisões do Gabinete de Ministros da Ucrânia;
- 6 convenções;
- 8 DSTU.
E também seções: Cidadão, Transporte, Polícia, Exército, Pessoas com Deficiência, Telefones de Emergência, Reclamações de Amostras e muito mais. Em particular, o programa contém os seguintes documentos: SDA (Regras de Tráfego Rodoviário) 2019, Código de Infrações Administrativas (CUAP), Código Civil da Ucrânia, Código Econômico, Código Penal da Ucrânia, Código da Família da Ucrânia, Código de Processo Civil da Ucrânia, Código Aduaneiro da Ucrânia, Código Aduaneiro da Ucrânia, Código de Leis Código do Trabalho, Código da Água, Código Aéreo da Ucrânia, Código da Terra da Ucrânia, Código de Processo Penal da Ucrânia, Código de Execução Penal da Ucrânia, Código de Processo Administrativo da Ucrânia, Código de Processo Civil da Ucrânia, Código Tributário da Ucrânia, Sobre a Polícia Nacional, Sobre a Atividade Operativa e Investigativa, Sobre a Guarda Nacional da Ucrânia, Sobre Atividades de Segurança, Sobre Caça e Caça, Sobre Medidas de Combate ao Tráfico de Drogas, Sobre Metrologia e Atividade Metrológica, Sobre as Forças Armadas da Ucrânia , Sobre serviço militar e serviço militar, Sobre o status de veteranos de guerra, garantias de sua proteção social, Sobre combate ao terrorismo, Sobre defesa da Ucrânia, Sobre segurança nacional da Ucrânia, Sobre transporte de automóveis porto, Sobre rodovias, Sobre ferrovia, Sobre transporte elétrico urbano, Sobre tráfego, Sobre a proteção dos direitos do consumidor, Sobre prevenção e combate à violência doméstica, Sobre informações, Sobre proteção de informações pessoais, Sobre acesso a informações públicas, Sobre cidadãos, Sobre proteger os animais de abusos, moradia e serviços comunitários, assentamentos humanos, educação, combate à corrupção, eleições locais, serviço público, documentos eletrônicos e circulação de documentos eletrônicos, Governo autônomo local na Ucrânia, Sobre a garantia do direito a um julgamento justo, Sobre cuidados médicos de emergência, Sobre cuidados psiquiátricos, Noções básicas da legislação da Ucrânia sobre cuidados de saúde, Sobre as eleições do Presidente da Ucrânia, Sobre as eleições dos Deputados Populares da Ucrânia, Sobre a Comissão Central de Eleições, Sobre a purificação do poder , Sobre partidos políticos na Ucrânia, Sobre prisão e muito mais.